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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:16
Ministro rebate Exército e diz que Comissão da Verdade é um 'dever'
"Quem quiser resistir à busca da verdade, o fará nos termos da expressão democrática que hoje nós vivemos. O que eu posso dizer é que a sociedade brasileira hoje quer a verdade", disse o ministro da Justiça
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 18:48
Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
A exigibilidade do PIS e da COFINS para as instituições financeiras é mais um tema que teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros do STF.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:16
Após nove anos de parceria, Robinho e Nike duelam na Justiça
Robinho entendeu que o vínculo havia acabado e disputou algumas partidas com modelos de outras
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:47
Rapaz que arrombou caixa eletrônico e furtou R$ 20 mil tem pena confirmada
O acusado foi condenado a pena de três anos e cinco meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:11
Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais
; segundo ele, os traumas físicos foram agravados, com sequelas estéticas e comprometimento irreversível
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Condenação de pai e filho que quebraram porta da casa do vizinho a pontapés
derrubada da porta a pontapés, e submetida a situação vexatória e constrangedora perante terceiros
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Dívidas e cheques devolvidos não podem mais gerar justa causa de bancário
e foi dispensada por justa causa pelo fato de ter emitido 17 cheques sem fundos e deixado de pagar dívidas com alguns bancos
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 15:46
CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia
Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:58
Mula de tráfico integra organização criminosa e não se beneficia por ser primário
O relator considerou que a quantidade de droga destinada à holanda seria elevada, o que impediria o reconhecimento da modalidade privilegiada de tráfico
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Dupla que furtava xampu infantil em farmácia pagará multa e salário mínimo
sentença, e que os produtos sequer saíram da esfera de vigilância das vítimas, tão logo recuperados, o que
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Desvio de função pode independer da existência de plano de cargos e salários
A 3ª turma do trt-rs condenou o hospital nossa senhora da conceição a pagar diferenças salariais a uma ex-empregada decorrentes de desvio de função
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Empresa condenada por dano estético e moral a menor atropelada por ônibus
Menor de idade na época dos fatos, teve lesões em sua perna esquerda e, segundo a prova pericial
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra
Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:42
Apelação cível e remessa obrigatória em sede de ação civil por improbidade administrativa.
Aquisição de câmara fria precedida de licitação e cessão a particular, em regime de parceria
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio
Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Juiz Federal julga improcedente ação civil pública do MPF contra a Caixa e filhos de desembargador
Eles pretendiam se beneficiar com o Programa de Arrendamento Residencial destinado à famílias de baixa renda
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 13:24
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Nexo causal entre a conduta da instituição financeira e o evento danoso devidamente comprovado
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 18:28
Indenização por desapropriação deve considerar o valor da terra e o tempo decorrido da avaliação
O valor da indenização por desapropriação de terra não pode autorizar o enriquecimento sem causa, devendo corresponder à exata dimensão da propriedade
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:35
Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho
A empresa aérea TAP Portugal foi condenada a indenizar em R$ 17.952,75, por danos morais e
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:06
Banco diz que deve obediência apenas a lei federal e recorre de condenação
Diversas irregularidades diante da legislação estadual e municipal foram detectadas. Em sua
